Ministério da Saúde exclui presos da lista de prioridades para vacinação

No plano preliminar nacional de imunização, população carcerária seria contemplada na quarta e última fase. Pasta diz esperar mais estudos

O Ministério da Saúde excluiu a população carcerária da lista de grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 no plano preliminar de imunização. A decisão foi confirmada pela pasta oito dias após a reunião técnica que traçou definições iniciais da estratégia de nacional.

Na ocasião, foram abordados pontos como grupos prioritários, eixos estratégicos do plano operacional, expectativas de prazos, investimento na rede de frios para armazenamento das doses, processos de aquisição de agulhas e seringas para atendimento da demanda e as fases da imunização em massa.

Em comunicação à imprensa no dia 1º de dezembro, a pasta destacou que a vacinação deve ocorrer em quatro fases, obedecendo a critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses. "As fases desenhadas pela equipe técnica priorizam grupos, que levam em conta informações sobre nuances epidemiológicas da Covid-19 entre os brasileiros, bem como comorbidades e dados populacionais.

Três dias depois, o plano preliminar foi atualizado e a única menção ao sistema prisional para vacinação se refere aos funcionários das prisões, que devem receber o imunizante na quarta fase.

Em nota nesta quarta-feira (9), o Ministério da Saúde informou que "o mundo ainda carece de mais estudos quanto à taxa de transmissibilidade e de letalidade para que se justifique a priorização do grupo daqueles privados de liberdade".

A pasta destacou ainda que a inclusão de outros grupos prioritários ocorrerá à medida em que mais doses e vacinas sejam disponibilizadas - após licenciamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos acordos de aquisição de vacinas.

FASES

Conforme o planejamento preliminar mais atualizado, na primeira fase, devem entrar trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena.

Em um segundo momento, entram pessoas de 60 a 74 anos.

A terceira fase prevê a imunização de pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras).

A quarta e última fase deve abranger professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional. Os presos, portanto, ficaram de foram.

Confira, na integra, a nota do Ministério da Saúde

A definição de grupos de risco (e posteriormente de grupos prioritários para serem vacinados) depende dos estudos epidemiológicos e dos resultados da fase III de cada vacina, que definirão a bula do imunológico. É importante ressaltar que os grupos prioritários ainda estão sendo definidos pelo Ministério da Saúde. O Plano de Nacional de Imunização ainda é preliminar, e o planejamento dos grupos a serem vacinados e fases podem sofrer alterações.

Além disso, o Brasil e o mundo ainda carecem de mais estudos quanto à taxa de transmissibilidade e de letalidade para que se justifique a priorização do grupo daqueles privados de liberdade. Além disso, a inclusão de outros grupos prioritários ocorrerá à medida em que mais doses e vacinas sejam disponibilizadas - após licenciamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos acordos de aquisição de vacinas.